Conferência Proteção de Dados
Dia: 25 de novembro 2021
Hora: 18h30
Local: Grémio Literário de Lisboa
Com a participação de Alexandre Sousa Pinheiro, que falará da legislação europeia e nacional sobre a proteção de dados nas áreas criminal, de biometria e de reconhecimento facial.
Formação Proteção de Dados na EMEL
Dias:8, 11 e 12 de novembro 2021
Alexandre Sousa Pinheiro assegurou uma formação em Proteção de Dados Pessoais na EMEL nos dias 8, 11 e 12 de novembro
Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial aplicada à Proteção de Dados
Alexandre Sousa Pinheiro
Dia: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 | 18.30h
Organização: IJC - Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordenação: Professora Mafalda Miranda Barbosa
Webinar “A Forma dos Contratos Eletrónicos”
Dia: quinta-feira, 17 de junho de 2021 | 18.00h (PT) | 14.00h (BR) | 18.00h (Angola)
Fabiano MenkeCristina Maria de Gouveia Caldeira Alexandre Sousa Pinheiro
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Webinar “Em defesa dos Oceanos e da Vida”
Dia: terça-feira, 08 de junho de 2021 | 18.00h (PT) | 14.00h (BR) | 18.00h (Angola)
Coordenadores: Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro.
Oradores:
Capitão-tenente Filipe Taveira Pinto, Comandante do submarino NRP Arpão
Professora Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul-UCS
Professora Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Universidade Federal-UFC, Fortaleza
Professor Andre de Paiva Toledo, Escola Superior Dom Helder - Brasil
Professor Thomas Dellinger, Universidade da Madeira
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Webinar "Ética e Inteligência Artificial"
Dia: quarta-feira, 02 de junho de 2021 | 18.00h (PT) | 14.00h (BR) | 18.00h (Angola)
Oradores: Maria do Céu Patrão Neves, José Roberto Goldim, Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Conferência GDPR, seus 3 anos de vigência e o cenário atual na União Europeia
Dia: quinta-feira, 27 de maio
Hora: 19h PT | 15h BR
Alexandre Sousa Pinheiro participa como orador neste evento online, organizado pela OAB Pernambuco.
Conferência RGPD: 3 anos de aplicação
Dia: quarta-feira, 26 de maio
Hora: 14h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
Alexandre Sousa Pinheiro fala sobre o tema "Balanço da aplicação do RGPD e perspetivas futuras"
Webinar Inteligência Artificial: Privacidade em risco?
Dia: terça-feira, 25 de maio
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar “Sistema penal e tratamento de dados pessoais”
Dia: quinta-feira, 20 de maio às 18h00 (PT), 14h00 (BR)
Oradores: Ana Paula Lourença, Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Webinar “A negação de direitos fundamentais nas fronteiras da sociedade de consumo”
Dia: quinta-feira, 13 de maio às 18h00 (PT), 14h00 (BR)
Oradores: Marcos Catalan, Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
WORKSHOP ONLINE
A Administração Pública e a Proteção de Dados
Alexandre Sousa Pinheiro
Dias: 10 e 11 de maio
Hora: 09h30 - 13h00
Quais os limites para o acesso a documentos administrativos na titularidade da Administração Pública? É necessário consentimento para aceder a dados pessoais na titularidade da Administração Pública? Como se conjugam os princípios da administração aberta e da proteção de dados no acesso à informação administrativa? O que são dados nominativos? O que são documentos administrativos? Qual o papel do RGPD e da lei nacional de execução no acesso a informação administrativa que contenha dados pessoais?
Ciclo de conferências Regulamento Geral de Proteção de Dados
Acordão Schrems II
e a transferência de dados da UE sem decisão de proteção adequada
Alexandre Sousa Pinheiro
Data: segunda-feira, 03 de maio às 15h00 (PT)
Conferência de Apresentação Privacy and Data Protection Magazine
Dia: quinta-feira, 30 de abril às 18h00 (PT), 14h00 (BR)
Local: Plataforma Zoom
Direção Executiva e Editorial: Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro
Webinar RGPD | Coimas e Sanções: Tipologia e Causas
Dia: terça-feira, 20 de abril
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar “Direito Europeu e Democracia Ambiental”
Dia: quinta-feira, 8 de abril às 18h00 (PT), 14h00 (BR)
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
O Whistleblowing em Portugal
Dia: quarta-feira, 17 de março
Hora: 17h00 - 19h00
Alexandre Sousa Pinheiro fala a relação entre as figuras do encarregado de proteção e o responsável pelo tratamento de denúncias.
Webinar Avaliações de Impacto sobre a Proteção de Dados
Dia: terça-feira, 16 de março
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar “Dados Pessoais e os Direitos do Consumidor”
Dia: quinta-feira, 11 de março às 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Webinar Schrems II: Considerações sobre Transferências Internacionais
Dia: terça-feira, 02 de março
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar Considerações sobre Notificações de Violação de Dados Pessoais
Dia: terça-feira, 16 de fevereiro
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar “Desafios da União Europeia e a Presidência Portuguesa”
Dia: quinta-feira, 04 de fevereiro às 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Webinar “Justiça e Privacidade na Presidência Portuguesa e no Conselho da Europa”
Dia: quinta-feira, 28 de janeiro às 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
MeetOn “Maturidade no RGPD @ Administração Local”
Dia: quarta-feira, 27 de janeiro às 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita mas a inscrição é obrigatória.
Webinar nos 20 anos da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
com a participação de Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez, Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro.
Dia: sexta-feira, 11 de dezembro
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Proteção de Dados by Design & by Default
Dia: quinta-feira, 26 de novembro
Hora: 15h30
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar a Política de Proteção de Dados de Angola
com a participação de Amaro Figueiredo, Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro.
Dia: quinta-feira, 05 de novembro
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Gestão do Consentimento como Fundamento Válido para o Tratamento
Dia: terça-feira, 03 de novembro
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar Responsável pelo Tratamento & Subcontratante: Novas Orientações
A recente posição do Comité Europeu de Proteção de Dados
Dia: terça-feira, 20 de outubro
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Conferência Online:
Direito da Sociedade do Conhecimentos
Propiedade Intelectual, ambiente e biodiversidade
Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro
13 de outubro | 09h00-13h00 e 15h00-18h00
PROGRAMA COMPLETO
Webinar o Direito Fundamental à proteção de dados no Brasil e suas dimensões
com a participação de Ingo Wolfgang Sarlet, Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro.
Dia: sexta-feira, 31 de julho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Privacidade vs Transparência
Evolução, Complementariedade ou Concorrência
Dia: sexta-feira, 31 de julho
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Webinar Manifestação de pensamento e proteção do Estado de Direito
com a participação de Miguel Reale, Jr., Cristina Maria de Gouveia Caldeira e Alexandre Sousa Pinheiro.
Dia: sexta-feira, 24 de julho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Teletrabalho a Nova Normalidade
Dia: sexta-feira, 17 de julho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar A Pandemia e a Segurança Jurídica: O Dilema do Direito Contratual
Dia: sexta-feira, 10 de julho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Exemplo de Implementação do RGPD
Dia: sexta-feira, 3 de julho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Transferências Internacionais e Lei Geral de Proteção de Dados:
Perfil e implementação da primeira legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais
Dia: sexta-feira, 26 de junho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar os límites éticos e jurídicos e a empregabilidade da Inteligência Artificial no contexto atual
Dia: sexta-feira, 19 de junho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Bioética e Covid-19
Dia: sexta-feira, 12 de junho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Apresentação de livro "Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados"
Alexandre Sousa Pinheiro
Organização: APDPO
Dia: terça-feira, 9 de junho
Hora: 18h00
Local: Videoconferência
Webinar o Direito Constitucional no Ciberespaço no período Pós Covid
Dia: sexta-feira, 5 de junho
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Vida privada e suficiência normativa no sistema jurídico brasileiro: da CF à LGPD
Dia: sexta-feira, 29 de maio
Hora: 18h00
Local: Plataforma Zoom
A assistência é gratuita.
Webinar Identidade e Privacidade: Drones, Videovigilância e Reconhecimento Facial
Dia: sexta-feira, 28 de maio
Hora: 15h00
Local: Plataforma Zoom
Inscrição gratuita mas obrigatória
Conferência Privacidade e Proteção de Dados no âmbito do RGPD
Local: Sala A19 do Campus da Quinta do Bom Nome (Carnide)
Universidade Europeia
- Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro "Princípios e Direitos relativos ao Tratamento de Dados Pessoais"
- Professora Doutora Cristina Caldeira "Transferências de Dados Pessoais para Países Terceiros ou Organizações Internacionais"
Curso de Técnicas de Negociação em Contexto Jurídico
No dia 18 de janeiro, Alexandre Sousa Pinheiro participou no Curso de Técnicas de Negociação em Contexto Jurídico, a realizar no ICJP na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A intervenção integrou-se numa simulação sobre o funcionamento de um órgão colegial nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
Curso de Pós-graduação em direitos humanos e tribunais
IUS Gentium Conimbrigae/ Centro de Direitos Humanos
Tribunal da Relação do Porto
Curso de Proteção de Dados: A relação entre o RGPD e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto
Formador: Prof. Alexandre Sousa Pinheiro
Data: 13 a 22 de novembro de 2019
Local: Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)Organização: ASP & ANACOM
Curso de Contratação Pública
Formador: Dr. Fernando Baptista
Datas: 7 - 8 outubro & 21 novembro
Local: Entidade Reguladora do Setor Eléctrico (ERSE)
Organização: ASP & ERSE
Curso de Elaboração de Peças de Procedimento e de Cadernos de Encargos
Formador: Dr. Fernando Baptista
Datas: 28 e 29 de outubro de 2019
Local: IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
Organização: ASP
