Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Disciplinadas lecionadas:
• Introdução ao Estudo do Direito, • Direito Constitucional, • Direito Constitucional II • Direito Constitucional III • Direito Internacional Público • Direitos Fundamentais, • Direito Comunitário I • Direito Comunitário II
Ciência Política (licenciatura) – regência.
Justiça Constitucional (licenciatura e mestrado) – regência.
Constitutional Justice (mestrado) – regência.
Introdução ao Direito Público (doutoramento) – regência.
Direito Constitucional (doutoramento) coregência com o Professor Doutor Jorge Miranda (2014-2015).
Direitos Fundamentais (doutoramento) coregência com o Professor Doutor Paulo Otero (2017-2018).
Direito Constitucional da Informática (mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço, organizado com o Instituto Superior Técnico e a Escola Naval) – regência.
Coordenação de cursos de Direito Administrativo no Instituto de Ciências Jurídico Políticas
Curso de Legística Material e Formal
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Banco de Moçambique, no Maputo
Participa como formador com o Professor Doutor João Tiago Silveira
Curso de Pós-Graduação em “Direito das Telecomunicações” - Dez 2015
Organizado pela Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau
VI módulo
“O tratamento de dados pessoais e a proteção da privacidade dos utilizadores dos serviços de telecomunicações”
Seminário Internacional de Direitos Humanos - Mai 2014
Organizado pelo Ministério Público do Espírito Santo (Vitória, Brasil)
Apresentação “Princípio da Confiança nos Direitos Sociais”
Curso “Legística: Preparação Técnica e de Redação de Leis e Regulamentos” - 2013
Dirigido a membros dos Gabinetes do XX Governo Constitucional -, realizado no INA
Coordenador e formador
Seminário “International Experiences on Personal Data Protection” - 2012
Organizado pelo Grupo de Proteção de Dados Pessoais de Macau
Seminário “Direito à Privacidade e Direito à Proteção de Dados” - 2011
A convite do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em Macau
Curso de “Feitura de Leis” - 2009
Realizado na Escola Nacional de Administração (ENAD) em Luanda (Angola)
Coordenador e formador com António Delicado
Curso de “Feitura de Leis” - 2008
Ministrado na Assembleia Nacional de Angola, numa ação de formação do INA
Coordenador e formador
Segundo Curso de Formação de Solicitadores de Execução - 2004
Organizado pela Câmara dos Solicitadores
Rege a disciplina de “Direitos Fundamentais”
Elabora o estudo “Direitos Fundamentais: proteção de dados e processo de execução”