Artigos
Comentários a decisões jurídicas, artigos de opinião, artigos especializados, entrevistas, dissertações e outras intervenções...
“A cultura, ao aperfeiçoar-se, tende para a universalidade, isto é, para excluir da sua curiosidade qualquer elemento estranho. Quanto mais fácil for o contacto entre elementos estranhos, tanto mais essa curiosidade se animará, e a cultura permanecerá viva.” Fernando Pessoa
Serviços
Trabalhos de Jurisconsulto
Apoio jurídico a entidades públicas e privadas, bem como a pessoas singulares através da elaboração de pareceres e estudos jurídicos, em áreas como:
Proteção de Dados Pessoais | Direito Administrativo | Direito Constitucional | as temáticas dos Direitos da Personalidade.
Formação
Os cursos disponíveis são, entre outros:
Proteção de Dados Pessoais e cursos especializados sobre a matéria | Contratação Pública | Contencioso Administrativo | Código do Procedimento Administrativo | Lei do Trabalho em Funções Públicas | Lei das Autarquias Locais | Legislação sobre Ambiente | Legislação Laboral | Regime Jurídico das Entidades Reguladoras | Regime Geral das Contraordenações | Direito da Concorrência | Processamento de Vencimentos e outros abonos | Ajudas de Custo e Subsídios de Transporte | Tesouraria e Fundo de Maneio | Trabalho Extraordinário ou Suplementar e Assiduidade e Pontualidade | Responsabilidade Civil Extracontratual, Penal, Disciplinar e Financeira da Administração Pública e seus agentes | Regime disciplinar da Função Pública | Legística.
Consultoria
Apoio e esclarecimento de quaisquer questões jurídicas que as organizações enfrentem no seu dia-a-dia, bem como prestação de informações e opiniões especializadas.
Implementação RGPD
Assessoria na implementação das ações e medidas corretivas para garantir o cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A ASP estabelece-se como uma empresa baseada em serviços de formação e consultoria jurídica, refletindo as características e competências do Professor Alexandre Sousa Pinheiro.
No seu já vasto currículo profissional, tendo já 26 anos de inscrição na Ordem dos Advogados e um percurso académico significativo, a sua participação regular e contínua em projetos de aplicação prática, com experiência real e conhecimento e visão transversal do Direito e do mundo, qualificam a sua atividade como vocacionada para trabalhos jurídicos de proximidade, em interação tangível, entendida e assimilada por clientes e demais interlocutores.
