Serviços


Trabalhos de Jurisconsulto

Apoio jurídico a entidades públicas e privadas, bem como a pessoas singulares através da elaboração de pareceres e estudos jurídicos, em áreas como:

Proteção de Dados Pessoais | Direito Administrativo | Direito Constitucional | as temáticas dos Direitos da Personalidade.


Formação

Os cursos disponíveis são, entre outros:

Proteção de Dados Pessoais e cursos especializados sobre a matéria | Contratação Pública | Contencioso Administrativo | Código do Procedimento Administrativo | Lei do Trabalho em Funções Públicas | Lei das Autarquias Locais | Legislação sobre Ambiente | Legislação Laboral | Regime Jurídico das Entidades Reguladoras | Regime Geral das Contraordenações | Direito da Concorrência | Processamento de Vencimentos e outros abonos | Ajudas de Custo e Subsídios de Transporte | Tesouraria e Fundo de Maneio | Trabalho Extraordinário ou Suplementar e Assiduidade e Pontualidade | Responsabilidade Civil Extracontratual, Penal, Disciplinar e Financeira da Administração Pública e seus agentes | Regime disciplinar da Função Pública | Legística.



Consultoria

Apoio e esclarecimento de quaisquer questões jurídicas que as organizações enfrentem no seu dia-a-dia, bem como prestação de informações e opiniões especializadas.


Implementação RGPD

Assessoria na implementação das ações e medidas corretivas para garantir o cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.



  • ANACOM
  • Universidade Europeia
  • ius-gentium-conimbrigae
  • IMT
  • Comentário ao RGPD
26

anos

de prática jurídica

+70

pareceres

emitidos

+100

cursos

ministrados

+7k

alunos

formados

Parceiros:
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