Revista Contabilista
Conferência sobre "A Lei do Whistleblowing": Alexandre Sousa Pinheiro, Filipa Magalhães, Teresa Cruz Almeida e a Senhora Bastonária Paula Franco
Setembro 2022
Revista Privacy and Data Protection Magazine
Direção Executiva e Editorial: Alexandre Sousa Pinheiro e Cristina Maria de Gouveia Caldeira
desde abril 2021
Revista de Direito Administrativo Ano III Nº8
“A proteção de dados pessoais nos contratos públicos”
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro e Fernando Batista
Maio 2020
Capítulo "Data Protection in the Internet: The Portuguese Case" em "Data Protection in the Internet"
Autor: Alexandre Sousa Pinheiro
Editores: Prof. Dário Moura Vicente e Prof. Sofia Casimiro
Springer, Dezembro 2019
Anotações ao artigo 8.º do Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos - "Direito ao respeito pela vida privada e familiar"
Iniciativa da Universidade Católica Portuguesa e da Ordem dos Advogados
Novembro 2019
Entrevista na Revista Vida Judiciária
N.º 207, Maio-Junho 2018
Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro (coordenador), Cristina Pimenta Coelho, Tatiana Duarte, Carlos Jorge Gonçalves, Catarina Pina Gonçalves
Almedina, Coimbra, Dezembro 2018
«Privacy» e proteção de dados: a construção dogmática do direito à identidade informacional
AAFDL, Lisboa, 2015
A proteção de dados no novo Código do Procedimento Administrativo em "Comentários ao Novo Código de Procedimento Administrativo"
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves e Tiago Serrão (coordenação)
Lisboa, 2015
Questões fundamentais para a aplicação do CPA
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Tiago Serrão, Marco Caldeira e José Duarte Coimbra
Almedina, Coimbra, 2016
Jurisprudence Constitutional (2013) em “European Review of Public Law”
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Alexandra Gonçalves Marques e Mariana Melo Egídio
Vol. 23, 3/2014
O regime jurídico da proteção de dados em Portugal e na RAEM: uma visão integrada em “Formação Jurídica e Judiciária – Colectânea”
Tomo VII, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 2013
A proteção de dados na proposta de Regulamento Comunitário apresentada pela Comissão Europeia (2012): Primeiras Reflexões, em “Direito e Política”
N.º 1, Lisboa, 2012
A «Privacy» nos Estados-Unidos: uma viagem entre o Direito e a Política, em “Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda"
Volume I, Coimbra, 2012
O Projecto LEGIS-PALOP: Contributo para uma cidadania lusófona, em “Legislação. Cadernos de Ciência da Legislação”
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Teresa Amador
INA, Janeiro-Março, n.º 51, 2010
A Visibilidade da Legislação em “Legislação. Cadernos de Ciência da Legislação”
INA, Abril-Junho, n.º 49, 2009
Comentário à Constituição Portuguesa
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Pedro Lomba, coordenação Prof. Paulo Otero
III Volume, 1.º Tomo, 2008
«Leis da Justiça» - Recolha e tratamento de legislação vigente na área da Justiça: Relatório na “Scientia Iuridica”
Tomo LVI, n.º 306
Janeiro-Março 2007
Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional: materiais de estudo para aulas práticas
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Pedro Lomba
2006
Comunicações não solicitadas (spam) na “Lei do Comércio Eletrónico Anotada”
Publicação organizada pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, do Ministério da Justiça
2005
Direito Constitucional. Elementos de Estudo para Aulas Práticas
Volumes I e II, 2003
Legística – Perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, David Duarte, Miguel Lopes Romão e Tiago Duarte
2002
Comentário à IV revisão constitucional
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Mário João Fernandes
Lisboa, 1999
Legislação Eleitoral Portuguesa. Textos Históricos (1820-1974)
Autores: Alexandre Sousa Pinheiro, Maria Namorado
Com o patrocínio da Comissão Nacional de Eleições, do STAPE e da Assembleia da República
2 tomos
Outras publicações
Sobre a substituição temporária dos Deputados por motivo relevante
Alexandre Sousa Pinheiro, Prof. Jorge Miranda in “Estudos do sistema eleitoral da Assembleia da República”, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002.
Documento síntese das respostas ao questionário sobre o estado da prevenção da criminalidade no espaço da União Europeia
“Conferência de Alto Nível sobre a Prevenção da Criminalidade”, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, Ministério da Justiça, Lisboa, 2001.
Voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente da República. Estudo legislativo
Alexandre Sousa Pinheiro, Prof. Jorge Miranda, em “O Direito”, ano 132, I-II Janeiro-Junho 2000.
O Governo: Organização e funcionamento, reserva legislativa e procedimento legislativo
RJAAFDL, Novembro de 1999.
A reserva de lei em Direito Penal. Comentário ao Acórdão n.º 427/95, do Tribunal Constitucional
Revista Direito e Justiça, Vol. XI, Tomo I.
O artigo 13º da Constituição, um novo mandamento?
Alexandre Sousa Pinheiro, Mário João Fernandes, RJAAFDL, nº 20.
Repristinação
Dicionário Jurídico da Administração Público, Vol. VII.
Breves Notas sobre o processo sumário em Processo Penal
Alexandre Sousa Pinheiro, Paulo Saragoça da Matta. Revista do Ministério Público, n.º 62.
O bilhete de identidade e os controlos de identidade
Alexandre Sousa Pinheiro, Jorge Menezes de Oliveira. Revista do Ministério Público, n.º 60.