Trabalhos de Jurisconsulto
Apoio jurídico a entidades públicas e privadas, bem como a pessoas singulares através da elaboração de pareceres e estudos jurídicos, em áreas como a Proteção de Dados Pessoais, o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e as temáticas dos Direitos da Personalidade.
Formação
Ações formativas e workshops práticos para transmissão de conhecimento capacitação dos formandos, de modo a responder com uma componente de experiência concreta aos desafios das organizações.
Os cursos disponíveis são, entre outros:
Proteção de Dados Pessoais e cursos especializados sobre a matéria | Contratação Pública | Contencioso Administrativo | Código do Procedimento Administrativo | Lei do Trabalho em funções públicas | Lei das Autarquias locais | Legislação sobre Ambiente | Legislação laboral | Regime jurídico das Entidades Reguladoras | Regime Geral das Contraordenações | Direito da Concorrência | Processamento de vencimentos e outros abonos | Ajudas de Custo e subsídios de transporte | Tesouraria e Fundo de Maneio | Trabalho extraordinário ou suplementar e assiduidade e pontualidade | Responsabilidade civil extracontratual, penal, disciplinar e financeira da administração públicas e seus agentes | Regime disciplinar da Função Pública.
Consultoria
Apoio jurídico a entidades públicas e privadas, bem como a pessoas singulares através da elaboração de pareceres e estudos jurídicos, em áreas como a Proteção de Dados Pessoais, o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e as temáticas dos Direitos da Personalidade.
Implementação RGPD
Assessoria na implementação das ações e medidas corretivas para garantir o cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
